As regras de preços de transferência (transfer pricing) determinam como tributar operações entre partes relacionadas no exterior. O Brasil alinhou-se ao padrão internacional, mudando significativamente o cenário.
O que mudou
A legislação recente (IN RFB 2.161/2023 e normas correlatas) adotou o princípio arm's length da OCDE, exigindo análises de comparabilidade mais sofisticadas e nova documentação.
Quem é impactado
- Empresas com importação/exportação de partes relacionadas.
- Grupos multinacionais com operações intercompanhias.
- Pagamentos de royalties e serviços ao exterior.
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Conteúdo produzido por Gabriel Tavares, fundador da Sentinel Contabilidade (CRC-SC nº 100693/SC) — assessoria contábil e tributária para grupos empresariais em Balneário Camboriú, Brusque e todo o Brasil.
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