Planejamento Tributário

Planejamento Tributário em SC: Guia Completo para 2026

Por Gabriel Costa Tavares · CRC-SC nº 100693/SC · Atualizado em 20/06/2026

O planejamento tributário em Santa Catarina consiste em usar as próprias normas do sistema fiscal para reduzir impostos de forma legal — a chamada elisão fiscal. Para empresas catarinenses, há um conjunto concreto de instrumentos que, bem aplicados, geram economia relevante e segurança jurídica.

1. A escolha do regime tributário

Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real produzem cargas muito diferentes conforme margem, folha e setor. A decisão correta exige simulação comparativa com os números reais da empresa.

2. Créditos de ICMS, PIS e COFINS

Indústrias e comércios catarinenses frequentemente deixam de aproveitar créditos legítimos sobre insumos, energia e embalagens. Uma revisão fiscal recupera o que foi pago a mais nos últimos cinco anos.

3. Benefícios fiscais de Santa Catarina

SC mantém instrumentos como o PRODEC, o crédito presumido de ICMS, o diferimento e tratamentos tributários diferenciados (TTDs) para setores estratégicos. O enquadramento correto reduz a carga efetiva — desde que as obrigações acessórias sejam cumpridas com rigor.

4. Estrutura societária e holding

Para empresários com patrimônio relevante, a holding organiza a sucessão, protege bens e otimiza a tributação de aluguéis e da distribuição de lucros entre empresas do grupo.

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Conteúdo produzido por Gabriel Tavares, fundador da Sentinel Contabilidade (CRC-SC nº 100693/SC) — assessoria contábil e tributária para grupos empresariais em Balneário Camboriú, Brusque e todo o Brasil.

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Gabriel Tavares Fundador da Sentinel Contabilidade · CRC-SC nº 100693/SC · +12 anos de experiência · +1.000 CNPJs assessorados